A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, anunciou nesta quarta-feira (21), durante a posse dos novos desembargadores, que há editais prontos para preenchimento das vagas deixadas pelos juízes promovidos a desembargadores, além de servidores que serão realocados. Apesar do comunicado, ainda não há data para o concurso. Ela também elogiou a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), que trouxe o mesmo número de homens e mulheres. Com o novo quadro, o Judiciário mato-grossense tem 11 mulheres e 28 homens a ocuparem a segunda instância, totalizando 39 magistrados.
“Já temos os editais prontos para a movimentação dos magistrados para preenchimento dessas vagas do primeiro grau e também as eventuais realocações de servidores. Elas já fazem parte de um edital para o concurso para daqui mais alguns meses, mas estaremos prontos para fazer então a publicação do edital. Hoje as vagas não são só dessas movimentações de servidores, nós temos muitas outras vagas”, afirmou a presidente do Judiciário mato-grossense.
A desembargadora afirmou que até o final de sua administração planeja deixar os concursos já em andamento para a próxima gestão do tribunal.
“Tanto para servidores quanto para magistrados, nós vamos deixar até o final da nossa administração já em andamento para que esse concurso seja feito o mais breve possível”, disse.
Questionada sobre prazos, a presidente afirmou que ainda não há como estimar, pois o planejamento de um concurso é trabalhoso. Contudo, espera que seja o mais breve possível.
“O concurso é bastante trabalhoso, ele tem muitas etapas, muitas fases, pode haver algum atrapalho, então tem um tempo de demora um pouco maior do que o comum, por isso nós não temos como estimar prazos. É claro que nós temos interesse em fazer isso o mais breve possível, porque é uma mão de obra necessária para nossa capacidade de trabalho ser cada vez melhor”, explicou.
Paridade no TJMT
A paridade entre homens e mulheres no Tribunal tem sido pauta recorrente. Ao ser perguntada sobre o assunto, a presidente do citou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade entre os gêneros, e aproveitou a oportunidade para elogiar a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que segue o sistema de paridade.
“A lista tríplice da OAB veio com uma novidade muito interessante que foi a paridade de gênero […]. Nós temos uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que nos garante que nas próximas promoções e acessos nós teremos uma lista só de mulheres até que tenhamos um percentual de, no mínimo, 40% de desembargadores no Tribunal de Justiça. Nós não estamos muito longe desse percentual, mas vamos ter oportunidade para trazer diversas mulheres de altíssimo nível”, relatou.
150 anos do TJMT
Questionada sobre o grande evento para celebrar os 150 anos do Tribunal, Clarice Claudino destacou que um livro será lançado em homenagem à história do TJMT.
“Muito bem lembrado, o nosso livro da história do Tribunal de Justiça, o ‘De judiciário’ do Estado de Mato Grosso será lançado no grande evento que nós faremos no final de abril, quando estaremos completando 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, finalizou Clarice Claudino.
