Fonte: EBC/Brasília
Foto: Divulgação
Animais vertebrados não poderão mais ser usados em pesquisas de desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que já possuem componentes com segurança e eficácia comprovadas.
A proibição está em uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1) pelo Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para fórmulas que sejam novas e não tenham comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos reconhecidos, como explica Kátia de Angelis, coordenadora do Concea.
Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que deixa o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema.
A decisão do Concea foi comemorada por Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal. O impacto positivo da proibição de uso de animais em pesquisas é destaque para a representante da sociedade protetora de animais.
A resolução, que já está valendo, foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira pela ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves
