O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, vereador Lilo Pinheiro (PDT), afirmou que o indiciamento do colega Marcos Paccola (Republicanos) por homicídio qualificado deve influenciar na decisão a respeito do pedido de cassação de seu mandato.
No dia 1º de julho, Paccola, que é policial militar, atirou e matou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa durante uma confusão em frente a uma distribuidora de bebidas em Cuiabá.
A Polícia Civil indiciou o vereador, na terça-feira (19), por homicídio qualificado por empregar recurso que impossibilitou a defesa por parte da vítima.
Por conta do assassinato do agente, Paccola é alvo de um pedido de afastamento imediato e outro de cassação do mandato. O último está nas mãos de Lilo Pinheiro.
Segundo o pedetista, a Câmara de Cuiabá aguarda o envio do inquérito completo e, em posse da documentação, a Comissão vai se reunir e chegar a indicador. Além de Lilo, a comissão tem como membros os vereadores Adevair Cabral (PTB) e Kássio Coelho (Patriotas).
“Agora, em posse dos documentos de forma oficial, será convocada essa reunião da Comissão de Ética para que a gente possa se posicionar de forma oficial. É evidente que o resultado [do inquérito] influencia”, afirmou.
Segundo Lilo, o indiciamento por homicídio qualificado não era esperado por Paccola, que sempre alegou “legítima defesa de terceiros, com intuito de neutralizar a injusta agressão visualizada”.
“Pelo que acompanhei pela própria imprensa o que veio [da Polícia Civil] foi um resultado que não era esperado pelo vereador Paccola. Creio que ele teria o entendimento da tese de legítima defesa. E chegou uma situação completamente oposta”, afirmou.
Assim que concluído os trabalhos, a Comissão de Ética deverá colocar o parecer em votação pelo plenário, que pode cassar o mandato do vereador. Antes, porém, concederá o direito de defesa do vereador.
A expectativa é que o processo comece a andar na primeira semana de agosto, quando acaba o recesso parlamentar.
